O Ferrete de Pilatos | Por Danilo Dias

O Ferrete de Pilatos 

 

Por Danilo Dias*

 

Em 1945, Branch Rickey, um homem branco já com seus 65 anos, dono de um dos principais times de beisebol dos Estados Unidos, o Brooklyn Dodgers, resolveu quebrar um poderoso tabu social: contratou um jogador negro (Jackie Roosevelt Robinson) para compor seu time, que disputava o principal campeonato do país. Nessa liga especial, só jogavam homens brancos.

Antes de firmar o contrato, Rickey foi cortante em relação aos desafios que estariam por vir: menosprezo, injúrias e provocações até o limite do tolerável. Uma eventual reação de Jackie à altura dos ultrajes recebidos seria suficiente para a claque apoiar os algozes, confirmando que o negro não tinha as habilitações necessárias para jogar com brancos. Os ataques contra Jackie – físicos e morais – seriam invisíveis para a plateia, que só teria olhos para a reação do negro “destemperado” e “incivilizado”. Seria necessário, explicava Rickey, fleuma e disciplina para vencer naquele ambiente hostil. Era o preço a ser pago para iniciar a mudança de uma cultura incrustada no país.

Quem acompanha com imparcialidade o cenário político atual no Brasil, entristeceu-se com o desempenho dantesco do órgão máximo da Justiça Eleitoral brasileira e aquilatou claramente o custo para mudar nossa cultura de corrupção e impunidade. Concebido para fazer valer a vontade legítima do eleitor, resguardando os pleitos de influências indevidas do poder político e econômico, o TSE entrou na última semana com força na refrega da política, não como árbitro, como seria curial, mas na condição de competidor que escolheu lado e pauta partidária a ser defendidos. O Ministério Público, altivo, cumpriu seu papel, mas purgou toda sorte de difamações.

Não havia nenhuma sombra de imparcialidade nos votos de alguns dos ministros. Aliás, não houve nem mesmo preocupação em aparentar isenção. No fatídico julgamento, o vício arrogante nem sequer cuidou de render homenagem à virtude para que, ao menos em simulações hipócritas, se revelasse alguma vergonha pelo malfeito: foi tudo às escâncaras e televisionado para todo o país.

Ao refletir sobre o episódio ocorrido na última semana, duas possibilidades me ocorrem: ou assistimos ao ato de um grande recomeço, ou testemunhamos o começo de um terrível fim.

Nos últimos três anos estivemos na labuta anticorrupção com amplo e ativo apoio da sociedade, mas desde o impeachment houve um claro esfriamento de ânimo em relação ao tema. Não mais se repetiu em intensidade o espetáculo cívico até então visto pelas ruas do país.

A Lava Jato, ainda assim, seguiu seu curso e intensificou o trabalho. Acuados e sem a pressão social no encalço, os investigados encorajaram-se a reagir. Nessa linha, o julgamento do TSE foi apenas a expressão mais evidente das ações destinadas a trazer o país de volta a sua antiga “normalidade”.

Como otimista convicto, recuso-me a aceitar que a sessão do TSE tenha sido o começo de um fim melancólico para a Lava Jato, para o combate à corrupção e à impunidade. Ao contrário, estou certo de que a frustração com o episódio servirá como mola propulsora de mudanças e de que estamos mesmo é diante de um grande recomeço para o país.

Para isso, ao menos duas condições precisam se fazer presentes. A primeira e mais importante diz respeito à participação da sociedade e sua intensificação na cobrança por reformas no sistema político e na defesa da pauta de combate à corrupção. A democracia exige vigilância atenta e perene.

A segunda refere-se à postura dos órgãos envolvidos na defesa do patrimônio público e da probidade, especialmente o Ministério Público e o Judiciário. Nesse ponto, retomo a história de Jackie Robinson para reavivar os conselhos do visionário cartola do beisebol: quem deseja fomentar mudanças em cultura – porque é disso que se trata – precisa ser dotado de resiliência. Ofensas e calúnias devem ser respondidas com mais trabalho; na lama da difamação, supostos “excessos”, “messianismos” e “ilegalidades” serão iluminados e realçados, enquanto as ofensas injustas e as aleivosias insidiosas serão ofuscadas e devidamente escondidas tão sistematicamente que, em algum ponto, as pessoas podem não mais enxergar crimes e corrupção, mas apenas os aparentes defeitos dos agentes da lei.

No julgamento histórico, o Ministério Público sofreu toda sorte de leviandades e acusações irresponsáveis. Nessa hora difícil, a firme resistência e a coragem ponderada foram fundamentais para a travessia tormentosa. O ilustre baiano Rui Barbosa, em passagem sugestivamente citada pelo ministro Gilmar Mendes no TSE, remete-nos ao julgamento ignominioso do Cristo, para advertir os juízes – aplicável hoje também ao Ministério Público – contra o ferrete de Pilatos: “O bom ladrão salvou-se, mas não há salvação para o magistrado covarde”.

* Danilo Dias é procurador regional da República e coordenador da assessoria criminal da PGR

 

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